Legal

Termos de Uso

Última atualização: março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Açougue Arruda (acougue-arruda.vercel.app), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

2. Sobre o Açougue Arruda

O Açougue Arruda é um estabelecimento comercial especializado em cortes nobres de carne bovina, localizado em Tailândia, Pará. Fundado em 2021 por Herbert Arruda dos Santos, o negócio comercializa produtos de origem animal mediante entrega na região de atuação.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. O Açougue Arruda se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, com devolução integral dos valores pagos.

Preços, descrições e imagens são meramente ilustrativos e podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de divergência de preço, prevalecerá o valor exibido no momento da finalização do pedido.

4. Pedidos e Pagamentos

Os pedidos são processados somente após a confirmação do pagamento. Aceitamos pagamento via PIX e Cartão de Crédito, processados de forma segura pela plataforma Cielo.

O Açougue Arruda não armazena dados de cartão de crédito. Todas as transações são criptografadas e processadas pela Cielo, sujeita aos seus próprios termos e políticas.

5. Entrega

As entregas são realizadas na área de atuação do Açougue Arruda. Prazos e condições de entrega são informados no momento da finalização do pedido. Pedidos acima de R$ 500,00 têm frete grátis. Abaixo deste valor, é cobrada uma taxa de R$ 29,90.

O Açougue Arruda não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, condições climáticas adversas ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.

6. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, desde que o produto se encontre em condições adequadas de devolução.

Por se tratar de produtos perecíveis (alimentos), o direito de arrependimento pode ser limitado conforme legislação vigente. Para dúvidas, entre em contato conosco.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade do Açougue Arruda ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O Açougue Arruda não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do pedido realizado pelo cliente.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Tailândia, Pará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou reclamações: