Legal
Termos de Uso
Última atualização: março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Açougue Arruda (acougue-arruda.vercel.app), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
2. Sobre o Açougue Arruda
O Açougue Arruda é um estabelecimento comercial especializado em cortes nobres de carne bovina, localizado em Tailândia, Pará. Fundado em 2021 por Herbert Arruda dos Santos, o negócio comercializa produtos de origem animal mediante entrega na região de atuação.
3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. O Açougue Arruda se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, com devolução integral dos valores pagos.
Preços, descrições e imagens são meramente ilustrativos e podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de divergência de preço, prevalecerá o valor exibido no momento da finalização do pedido.
4. Pedidos e Pagamentos
Os pedidos são processados somente após a confirmação do pagamento. Aceitamos pagamento via PIX e Cartão de Crédito, processados de forma segura pela plataforma Cielo.
O Açougue Arruda não armazena dados de cartão de crédito. Todas as transações são criptografadas e processadas pela Cielo, sujeita aos seus próprios termos e políticas.
5. Entrega
As entregas são realizadas na área de atuação do Açougue Arruda. Prazos e condições de entrega são informados no momento da finalização do pedido. Pedidos acima de R$ 500,00 têm frete grátis. Abaixo deste valor, é cobrada uma taxa de R$ 29,90.
O Açougue Arruda não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, condições climáticas adversas ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
6. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de cancelar a compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, desde que o produto se encontre em condições adequadas de devolução.
Por se tratar de produtos perecíveis (alimentos), o direito de arrependimento pode ser limitado conforme legislação vigente. Para dúvidas, entre em contato conosco.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade do Açougue Arruda ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
O Açougue Arruda não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do pedido realizado pelo cliente.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Tailândia, Pará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas ou reclamações:
- E-mail: herbertarrudasossantosherbert@gmail.com
- WhatsApp: (91) 93042-3900