Política de Privacidade

O Açougue Arruda, fundado por Herbert Arruda dos Santos, é um estabelecimento comercial localizado em Tailândia, Pará, inscrito no CNPJ sob o n.º 43.830.185/0001-74. Somos responsáveis pelo site acougue-arruda.vercel.app e pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Coletamos os seguintes dados pessoais ao utilizar nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo, CPF e e-mail.
• Dados de contato: telefone e endereço de entrega.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (processadas de forma segura pela Cielo) e dados de transações PIX.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas (para fins de segurança e melhoria do site).

Seus dados são utilizados para:

• Processar e entregar seu pedido;
• Emitir nota fiscal e documentos fiscais exigidos por lei;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
• Enviar confirmações de pedido e atualizações de entrega;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato — para processar seu pedido e realizar a entrega.
• Obrigação legal — para emissão de documentos fiscais e cumprimento de normas tributárias.
• Legítimo interesse — para prevenção de fraudes e segurança da plataforma.
• Consentimento — quando aplicável, como envio de comunicações de marketing.

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Processadores de pagamento (Cielo) para finalização das transações;
• Serviços de e-mail para envio de notificações de pedido;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os parceiros são obrigados a tratar seus dados com segurança e somente para as finalidades autorizadas.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail herbertarrudasossantosherbert@gmail.com.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo criptografia TLS/HTTPS, controle de acesso por perfil e monitoramento contínuo dos sistemas.

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Dados de pedidos são retidos por no mínimo 5 anos para fins fiscais.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: herbertarrudasossantosherbert@gmail.com
• WhatsApp: (91) 93042-3900